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Coletamos informações pessoais quando você faz uma compra, cria uma conta, se inscreve em nossa newsletter, entra em contato conosco, ou fornece uma prescrição médica para a compra de produtos à base de CBD. As informações coletadas podem incluir, mas não estão limitadas a:
Utilizamos as informações coletadas para:
Não compartilhamos suas informações e dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes circunstâncias:
Implementamos medidas de segurança para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, tais como:
O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
I. Confirmação da existência de tratamento; II. Acesso aos dados; III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei; V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019) VI. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei; VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX. Revogação do consentimento, nos termos do §5º do art. 8º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Para a compra de produtos à base de CBD, é necessário que coletemos informações de prescrição médica, conforme Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 327, de 9 de dezembro de 2019, da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Essas informações incluem:
As informações de prescrição médica serão utilizadas exclusivamente para validar a prescrição e cumprir as regulamentações legais aplicáveis. Não compartilhamos essas informações com terceiros, exceto conforme exigido por lei.
As informações de prescrição médica e cadastro do paciente serão armazenadas pelo período mínimo de 5 anos, conforme exigido pela ANVISA para fins de auditoria e controle. Após este período, as informações serão descartadas de maneira segura.
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